Ação cautelar. Liminar. Recurso extraordinário. Eficácia suspensiva.

A harmonia das razões do inconformismo com precedente do Plenário do Supremo é conducente ao empréstimo de eficácia suspensiva ao recurso extraordinário.

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Irmãos Cravinhos continuam presos

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

Nomeação para cargo em comissão não exige aprovação em concurso

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

Empresa terá de pagar multa por rescisão de contrato de obras assinado com a USP

Comprador da Varig não herdará dívidas

Varig obtém prazo para pagar combustível

Medida Provisória nº 293, de 8/05/06.

Dispõe sobre o reconhecimento das centrais sindicais para os fins que especifica.

Absolvido jovem que cometeu homicídio no trânsito causado por iminência de assalto

Resolução nº 190, de 16/02/06

Proíbe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e dá outras providências.

Pena que condenou Jorge Kajuru a 18 meses de detenção será recalculada

Empresa de eventos condenada a vender "meia-entrada"

OAB-DF insatisfeita com qualidade dos cursos jurídicos

Centrais sindicais podem aceitar mínimo de R$ 360

STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez

Banco indenizará empregado demitido quando detinha estabilidade